Programas de Computador

O registro no INPI é a melhor prova de autoria

O que é um programa de computador?

O programa de computador, para fins legais e de registro, é o código-fonte do programa. Pode ser do software inteiro ou apenas de partes dele, como módulos, plug-ins e versões, por exemplo.

Não importa se você é um programador entusiasta ou uma grande companhia de TI: uma vez concebido o código, ele será igual como qualquer outro para fins legais.

Por que preciso registrar?

O registro no INPI é a melhor forma de provar a autoria do programa de computador. O código-fonte é mantido sob sigilo e ninguém, salvo autorização do criador ou por ordem judicial, poderá acessá-lo.

Qual o papel da Regibras?

A Regibras é a sua procuradora perante o INPI. É quem representa você perante o órgão federal. Com mais de duas décadas de experiência e profissionais especializados, o cliente explica o que quer e a Regibras fornece a melhor assessoria e estratégia para o registro do software.

Alguns dos Serviços que Realizamos

Pedido de registro junto ao INPI
Acompanhamento processual
Acompanhamento de vigência do registro
Transferência de titularidade
Agente da Propriedade Industrial, credenciado por concurso pelo INPI (API nº 1892)
Perícia judicial e parecer técnico

Conheça os Benefícios do Registro

Uso exclusivo e seguro em todo território nacional
Evitar de pagar indenizações pelo uso
Impedir que concorrentes utilizem o mesmo software
Registro do programa é um patrimônio/ativo do titular
Possibilidade de licenciamento e recebimento de royalties