Patente é o nome do direito de exclusividade que você ganha sobre uma invenção ou melhoria. Depois de ganhar, apenas você pode fazer o produto ou processo protegido no mercado, durante a vigência da patente.
“Patente” é comumente usado para se referir a qualquer invenção que esteja “registrada” no orgão competente do Governo, aqui no Brasil, no caso, o INPI.
Segundo a legislação brasileira, apenas é dono da invenção ou melhoria quem buscar a patente no INPI. A patente vale por 20 ou 15 anos, dependendo do caso.
O uso da invenção no mercado, mesmo que durante muito tempo, não gera nenhum direito de patente. Pelo contrário, o uso sem patente pode fazer com que a invenção caia em domínio público.
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