Marca é todo nome, logomarca ou símbolo que você coloca no produto ou no serviço da sua empresa, ou, mais especificamente, tudo o que você usa para identificar seu negócio.
Não importa o porte ou tipo do empreendimento: desde as multinacionais até os profissionais liberais utilizam marcas no seu dia-a-dia, às vezes até mesmo sem perceber que aquilo é uma marca para efeitos legais.
Segundo a legislação brasileira, apenas é dono de uma marca aquela pessoa que registra ela no órgão público competente, que, no caso, é o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
Mesmo se a marca é usada há muito tempo, mas sem registro, não se adquire a propriedade.
Assim, apenas quem tiver o registro é o dono. E, se alguma outra pessoa usa a mesma marca, ou outra parecida, e não for a titular do registro, está sujeita às medidas legais de interrupção, multas e ressarcimentos.
A Regibras é a sua procuradora perante o INPI. É quem representa você perante o órgão federal. Com mais de duas décadas de experiência e profissionais especializados, o cliente explica o que quer e a Regibras fornece a melhor assessoria e estratégia para a tentativa de registro da marca.
